Grupo indígena quer permanecer na área por considerar o local seguro e adequado, diz advogado

O representante do grupo indígena que ocupa ​a área do centro de pesquisas da Fundação Estadual de Pesquisa Agropecuária (Fepagro), o advogado Gabriel de Oliveira Soares, afirma que a comunidade pretende permanecer na área, localizada no distrito de Boca do Monte, em Santa Maria. Segundo ele, o local oferece condições adequadas tanto para a subsistência quanto para práticas culturais e de preservação ambiental do grupo, composto por 19 pessoas.

— O grupo pretende ficar permanentemente na área da Fepagro. A demanda, no atual momento, é permanecer naquele local, porque a área fornece os meios necessários para subsistência da comunidade e, também, para questões culturais e envolvem a ancestralidade e a arte — explica o advogado, que atua no Núcleo Interdisciplinar Interação Jurídica/Comunitária — NIIJuC, vinculado ao Departamento de Direito da Universidade Federal de Santa Maria (UFSM). 

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Soares afirma que o grupo é composto por 19 indígenas da etnia caingangue, provenientes de diferentes regiões do Estado, incluindo Santa Maria, Passo Fundo, Tenente Portela e Iraí. Parte do grupo vivia, até recentemente, no Bairro Chácara das Flores, em Santa Maria. Todos possuem relações de parentesco. Segundo ele, boa parte dos integrantes comercializa artesanato no centro de Santa Maria e em outras localidades.

— Atualmente, o grupo é composto por 19 indígenas caingangue, de várias regiões do Estado, porém, todos com relações diretas de parentesco. É um grupo nômade que se desloca por outras regiões do Estado, e a demanda das lideranças, neste momento, é justamente aquela localidade (Fepagro) porque também é um local seguro contra as enchentes. Uma parte desse grupo vivia no Bairro Chácara das Flores, aqui em Santa Maria, que foi bastante afetado pelas enchentes. Por isso, é uma demanda muito grande, principalmente nesse momento da crise climática – justifica .

Durante a negociação com a Brigada Militar, foi sugerido que o grupo fosse transferido para uma área no Bairro Camobi, onde, segundo ele, já existe uma comunidade caingangue. A proposta, no entanto, foi recusada.

— A sugestão não respeita as particularidades daquela comunidade específica. São famílias diferentes que possuem lideranças diferentes. Não é possível realizar esse choque de colocação forçosa da comunidade em outra localidade simplesmente pela presença de outro grupo indígena ali — reforça o advogado.

Soares também pontuou que, até o momento, não há qualquer decisão judicial que determine a retirada do grupo da área, e ainda disse que, embora o grupo queira permanecer na área da Fepagro, há abertura para diálogo, desde que novas propostas respeitem as necessidades da comunidade:

— Atualmente, representamos o interesse da comunidade, que é a permanência na localidade. Durante as negociações, caso a comunidade entenda que alguma nova área que for ofertada pelo Estado, ou pelo município, atenda também as demandas comunitárias, com certeza, ela está aberta ao diálogo, à negociação e, quem sabe, até a troca — afirmou.

Retirada dependerá de decisão judicial

Na manhã desta quarta-feira (16), o comandante do 1º Regimento de Polícia Montada (1º RPMon), tenente-coronel Marcus Giovani Mello da Silva, atualizou a situação em entrevista ao programa Bom Dia, Cidade, da Rádio CDN. Ele explicou que a decisão sobre a retirada do grupo, agora, cabe à Justiça.

O comandante afirmou que uma possível ação de reintegração de posse deve ser protocolada pela Procuradoria-Geral do Estado (PGE), e que a Brigada aguarda orientações judiciais para qualquer encaminhamento.

Enquanto isso, o efetivo permanece monitorando a área e impedindo que mais pessoas se juntem ao grupo. Leia mais aqui.

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